Termos & Condições
1. Titularidade do domínio www.MONSTERLIGHT.pt
O site www.MONSTERLIGHT.pt encontra-se registado ao abrigo do "Regulamento do
registo de domínios/subdomínios de .PT. É propriedade da entidade MONSTERLIGHT.pt.
2. Objecto e âmbito de aplicação
As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes
do site www.MONSTERLIGHT.pt e bem assim a quaisquer transacções de natureza comercial
realizadas através da loja virtual Monster Light Online disponível no mesmo.
A Navegação no site, bem como a compra de qualquer produto na Monster Light Online,
implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo
Utilizador e pelo Cliente.
Monster Light Online reserva-se no direito de alterar estas condições de utilização
e contratação sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no
site www.MONSTERLIGHT.pt.
3. Informação sobre conteúdos
O site www.MONSTERLIGHT.pt destina-se apenas para uso particular. A reprodução,
transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.MONSTERLIGHT.pt
sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não
o uso estritamente pessoal.
Monster Light reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação
e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais
e serviços.
É expressamente proibido a introdução de links do nosso site, com fins comerciais
sem autorização prévia da MONSTERLIGHT. Da mesma forma, a utilização do
domínio MONSTERLIGHT.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia,
pode ser susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da Lanternas
Green. Na eventualidade de encontrar em outros sites, links que lhe permitam
o acesso a www.MONSTERLIGHT.pt, informamos que a Monster Light não tem qualquer
responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela
inscritos.
Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros
tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respectiva
correcção. No caso da informação apresentada não corresponder às características
do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda
nos termos legais aplicáveis.
As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que
consulte o produto para informação acerca das respectivas características.
Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Apesar dos esforços da Monster Light, alguns produtos poderão constar com preço
incorrecto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das
encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, devolveremos
a diferença. Se o preço for superior, informaremos o Cliente por email e aguardaremos
a decisão sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.
O catálogo de produtos do O MONSTERLIGHT.pt (loja virtual) é independente
das lojas físicas, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock. Todas as
campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online.
Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, será informado do
cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respectiva
quantia paga.
A Monster Light não é responsável, directa ou indirectamente, por qualquer
informação, conteúdo, afirmações ou expressões que constem nos textos dos artigos
comercializados no site www.MONSTERLIGHT.pt. A autoria do conteúdo dos descritivos
dos produtos é da responsabilidade dos editores, fabricantes e distribuidores
dos artigos em questão.
Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como
a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.
4. Propriedade intelectual e industrial
Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos
ou representados no site www.MONSTERLIGHT.pt são estritamente reservados nos termos
do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo
inteiro. Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só
é autorizada a utilização para fins privados sob reserva de disposições contrárias
incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código. Qualquer reprodução
ou representação total ou parcial do site www.MONSTERLIGHT.pt ou de todo ou parte
dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida.
As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site www.MONSTERLIGHT.pt
estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial.
A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é
estritamente proibida e deve ser objecto de uma autorização escrita prévia
do titular da marca. Certos produtos tais como nomeadamente os programas informáticos
(softwares) são objecto de direitos de utilização pessoais e específicos que regulam
as cópias, as difusões públicas, a locação. O Cliente deve cumprir as condições
gerais de venda destes produtos e a Monster Light não se responsabiliza pela utilização
que seja feita dos mesmos neste âmbito.
5. Responsabilidades
Todos os produtos comercializados na Monster Light Online estão em conformidade
com a legislação portuguesa.
A Monster Light declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação
do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das
autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que
pretenda encomendar.
A Monster Light não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências,
interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que
possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços
aos Utilizadores.
6. Obrigações dos Clientes e Utilizadores
O Cliente e o Utilizador devem cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las.
Comprometem-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:
1) É proibido introduzir, armazenar ou difundir através
do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer
outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
2) Guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site
por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta na MONSTERLIGHT.pt;
3) Não utilizar identidades falsas;
4) A facultar dados pessoais e moradas correctas por forma a
que a Monster Light possa processar devidamente as encomendas;
O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados á MONSTERLIGHT
e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo a MONSTERLIGHT
Online, quaisquer alterações aos mesmos.
A Monster Light declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade
de processamento da encomenda , nomeadamente no acto de entrega, decorrente de erro
ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.
O uso deste site encontra-se sujeito às condições de utilização pré definidas
pela a MONSTERLIGHT, na qualidade de sua única e exclusiva titular.
Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens
ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer
forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros,
bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para
terceiros ou para o titular do site.
A MONSTERLIGHT reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que
concretize alguma destas situações.
7. Privacidade e Protecção de Dados Pessoais
No cumprimento da Lei 67/98 de 26 de Outubro, sobre a Protecção de Dados Pessoais,
informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site MONSTERLIGHT.pt
é da responsabilidade da MONSTERLIGHT, Lda..
Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação
com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações,
análise estatística, bem como a respectiva utilização para efeitos de marketing
directo.
A Monster Light garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos
seus clientes. Não obstante a Monster Light proceder à recolha e ao tratamento
de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as
técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede
aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo
o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
Todos os Clientes têm o direito de acesso, rectificação, cancelamento e oposição
dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de
dados a Monster Light poderá exercer este direito através dos seguintes
meios:
O cliente autoriza expressamente a Monster Light a enviar informação sobre produtos
e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para
efeitos de marketing directo através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente
mediante a utilização de correio electrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada
automática. A Monster Light não comercializará nem partilhará a sua base de dados
de clientes com terceiros.
8. Realização de encomenda online
Para a realização de compras através do site www.MONSTERLIGHT.pt é
necessário registar-se como Cliente preenchendo o
formulário
disponível online. Depois de registado, basta inserir no cesto de compras
virtual todos os artigos que pretenda adquirir. Deverá seguir todos os passos da
compra para que a mesma fique finalizada com sucesso.
A Monster Light informa que os preços praticados em www.MONSTERLIGHT.pt são
exclusivos da loja Monster Light Online e que poderão variar dos preços nas lojas
físicas a MONSTERLIGHT. Todas as campanhas promocionais têm um stock limitado
e exclusivo para comercialização online.
validação do pedido de compra supõe que o Cliente tomou conhecimento e aceita as
Condições Gerais de Contratação e Utilização do site www.MONSTERLIGHT.pt. Os dados
registados pela Monster Light constituem prova do conjunto de transacções efectuadas
entre Monster Light e o Cliente. É da responsabilidade da MONSTERLIGHT
arquivar o documento electrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível.
Logo que termine a sua compra, receberá um email automático a confirmar a transacção.
Caso os dados não estejam correctos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou
até, a anulação da compra efectuada.
Modos de pagamentos disponiveis:
9. Disponibilidade dos produtos
Monster Light apenas processa uma encomenda efectuada por um cliente após confirmação
do respectivo pagamento, pelo que a Monster Light não pode garantir a disponibilidade
dos artigos até ao início do referido processamento. Na ficha do produto
encontra a data estimada para expedição : 24h. Ao tempo estimado para expedição
acresce o tempo de transporte que depende do transportador que escolher e do destino
da sua encomenda.
A Monster Light só faz expedição nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados
nem os fins de semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas.
Em todo o caso, as datas de estimativa de entrega são meramente indicativas. Caso
se verifique qualquer bem encomendado, A Monster Light poderá optar por: (i) contactar
o fornecedor averiguando acerca da possibilidade de reposição do artigo em falta,
contactando o cliente caso o prazo de entrega ou o preço do artigo se altere sendo
que a encomenda só prosseguirá após consentimento dado pelo cliente; ou (ii) cancelar
a encomenda reembolsando o cliente de todos os montantes pagos.
Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimativa
apresentadas, não confere o direito a indemnização.
10. Gastos de envio
Envios para Portugal
Transportadora Registado - 3.60 €
Transportadora á Cobrança - 5.60 €
11. Cancelamentos, trocas e devoluções
Aplicável em compras realizadas em www.MONSTERLIGHT.pt.
O Cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento até à entrega
da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas. A partir da recepção
da encomenda pelo Cliente, este poderá exercer o seu direito de livre resolução
nos termos legalmente previstos e abaixo indicados.
O não pagamento da encomenda no prazo de 5 (cinco) dias subsequentes à data em que
a mesma foi efectuada implica o cancelamento automático da mesma.
O catálogo de produtos de MONSTERLIGHT Online é independente das
lojas físicas, quer ao nível de preço, como de quantidades em stock. Todas as campanhas
promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online. Em caso
de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, será informado do cancelamento
parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respectiva quantia
paga.
Apesar dos esforços Apesar dos esforços da MONSTERLIGHT, alguns produtos poderão
constar com preço incorrecto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos
ao tratamento das encomendas. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado,
devolveremos a diferença. Se o preço for superior, A MONSTERLIGHT apresentará
nova proposta contratual com o preço devidamente rectificado, aguardando pela confirmação
ou cancelamento da encomenda. Nos termos do disposto na Lei 7/2004 de 7 de Janeiro,
relativa ao comércio electrónico, A MONSTERLIGHT reserva-se o direito
de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação,
defeito de funcionamento dos computadores de MONSTERLIGHT ou caso a proposta
contratual chegar deformada ao seu destino e que o erro incida sobre um elemento
essencial do contrato.
CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS COM CARTÃO DE CRÉDITO:
No caso de encomendas pagas com recurso a crédito, o contrato de crédito
é automática e simultaneamente tido por resolvido, sem direito a indemnização
(artigo 8.º do DL 143/2001, de 26 de Abril com a redacção dada pelo DL 82/2008,
de 20 de Maio).
No âmbito da sua PolNo âmbito da sua Política de Satisfação ao Cliente, e nos termos
legais aplicáveis, A Monster Light possibilita a troca ou devolução (resolução
do contrato) de artigos, no prazo de 30 dias a contar da data da sua recepção pelo
Cliente, sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo.
Para tal, o Cliente deverá comunicar a sua intenção por escrito, via e-mail ou carta,
ao Apoio ao Cliente MONSTERLIGHT.pt. Os artigos deverão ser devolvidos
no prazo de 30 dias após a sua recepção acompanhados do talão de caixa ou factura
original (artigo 6.º do DL 143/2001, de 26 de Abril com a redacção dada pelo DL
82/2008, de 20 de Maio).
Caso deseje proceder à troca ou devolução de artigos, poderá contactar o Apoio ao
Cliente MONSTERLIGHT.pt, que lhe fornecerá todas as informações sobre o
processo de troca/devolução. Em caso algum envie os artigos sem contacto prévio
pois os mesmos não serão recepcionados.
devolução e a troca de artigos deverá respeitar as seguintes condições:
• Restituição dos artigos em bom estado, com embalagem original completa e acompanhados
do respectivo talão de caixa ou factura;
Após contacto com Apoio ao Cliente MONSTERLIGHT.pt. e lhe serem dadas as
indicações de devolução, poderá enviar-nos o artigo devidamente acondicionado, com
embalagem original para a seguinte morada:
• Apoio ao Cliente
Contacto: 928 022 135
Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites
para troca ou devolução aqueles que respeitarem as condições de devolução.
Se optar pela devolução do valor informamos que:
• O reembolso é
efectuado pelo mesmo meio de pagamento de acordo com a vontade manifestada
pelo Cliente. No caso de pagamento por Multibanco, solicitamos que nos faculte um
NIB para podermos fazer a devolução de uma forma mais rápida.
• Na eventualidade
de ter recebido artigos danificados , a MONSTERLIGHT agendará a recolha
dos mesmos no local que nos indicar, na mesma zona de expedição da encomenda original,
sem quaisquer encargos para o Cliente.
• A devolução
será efectuada após a verificação do estado do produto.
A Monster Light reserva-se o direito de não aceitar artigos que não cumpram estas
condições.
12. Legislação Aplicável
Todas as compras efectuadas no site www.MONSTERLIGHT.pt estão sujeitas à legislação
portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais
de Contratação e Utilização será submetido ao Tribunal português competente
Caso o nosso cliente se encontre fora de Portugal Continental, informamos que qualquer
processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses.
As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização foram actualizadas no
dia 25 de Março de 2013
13. Utilização de cookies por www.MONSTERLIGHT.pt
Os cookies são pequenos ficheiros de texto enviados pelos sítios Web que visita
e que são armazenados no seu computador. São amplamente utilizados para o funcionamento
dos sítios Web, ou para aumentar a eficiência dos mesmos, bem como para fornecer
informações aos proprietários do sítio.